MÓDULO 1
Filosofia da Educação.
Portaria nº 315/25 => Formação Geral => I e V do art. 6º
1) Tendências filosóficas: redendora, reprodutora e transformadora.
2) Teorias pedagógicas em educação: liberais e progressistas.

MÓDULO 2
Psicologia da Educação.
Portaria nº 315/25 => Formação Geral => IV do art. 6º
Portaria nº 331/25 => Lic. Pedagogia => XI e XII do art. 7º
1) Teorias sobre desenvolvimento e aprendizagem: inatismo, ambientalismo e interacionismo 
2) A natureza ativa e construtiva do conhecimento
3) Ensinar: criar zonas de desenvolvimento proximal e nela intervir.

MÓDULO 3
Currículos e programas
Portaria nº 315/25 => Formação Geral => VII e XVIII do art. 6º
1) Teorias e práticas de currículo.

MÓDULO 4 
Educação Especial e Inclusiva
Portaria nº 315/25 => Formação Geral => XII e XXI do art. 6º
Portaria nº 331/25 => Lic. Pedagogia => XIV do art. 7º
1) Paradigmas da Educação Especial: da institucionalização, dos serviços e dos suportes.
2) Política Nacional de Educação Especial numa perspectiva inclusiva.

MÓDULO X
Temas relacionados à organização, planejamento e gestão da Educação.
Portaria nº 315/25 => Formação Geral => VII do art. 6º
Portaria nº 331/25 => Lic. Pedagogia => XX do art. 7º
1) Constituição de 1988: Temáticas relacionadas à Educação.
2) Fundamentos, finalidades, princípios e garantias da Educação Nacional.
3) Concepção, finalidade e regras gerais da Educação Básica.
4) Organização do Sistema Nacional de Educação.
5) Avaliação Educacional da Ed. Básica a luz da legislação nacional

MÓDULO X
1) Organização Curricular da Educação Básica.
2) Base Nacional Comum Curricular: Parte introdutória.
3) Resolução CNE/CP nº 02 de 22/12/2017: Institui a BNCC.

MÓDULO X
Diretrizes Curriculares para as etapas da Educação Básica
1) Resolução CNE/CEB nº 04 de 13/07/2010: DCNs da Educação Básica
2) Resolução CNE/CEB nº 05 de 17/12/2009: DCNs da Educação Infantil
3) Resolução CNE/CEB nº 07 de 14/12/2010: DCNs do Ensino Fundamental
4) Resolução CNE/CEB nº 03 de 21/11/2010: DCNs do Ensino Médio